• Consultoria preventiva e contenciosa;
• Elaboração de contratos em geral nas áreas civis e comerciais;
• Iniciais, defesa, manifestações e recursos contenciosos cível estratégico e arbitragem;
• Responsabilidade Civil;
• Garantias Reais e Fiduciárias;
• Gestão de passivo bancário, tributário e com fornecedores;
• Falência e recuperação judicial;
• Franquias;
• Pareceres Jurídicos;
• Negociação de Dívidas;
• Elaboração e Análise de Contratos Mercantis;
• Elaboração de Plano de Recuperação Judicial ou Extrajudicial;
• Auditoria Preventiva de forma a levantar todos os passivos (inclusive ocultos) da empresa;
• Consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos dos clientes, contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais.
• Análise de demandas judiciais;
• Preparação, elaboração, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento integral de ações de naturezas cível, trabalhista e comercial;
• Elaboração, interposição e acompanhamento RECURSAL perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília
• Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIP’s e Organizações Sociais;
• Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
• Análise e elaboração de contratos comerciais;
• Abertura e organização de todas as formas societárias e empresariais;
• Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação, cisão, dissolução, reestruturação societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;
• Desenvolvimento de contrato social com foco no desenho de negócios jurídicos inovadores;
• Desenvolvimento de estruturas de governança corporativa e de compliance;
• Resoluções de questões registrais perante as Juntas Comerciais;
• Elaboração de Planejamentos Imobiliários, Sucessórios e Societários.
• Constituição, alteração e dissolução de sociedades;
• Planejamento Patrimonial Sucessório – PPS com fulcro na Proteção Patrimonial;
• Estruturação de Holdings;
• Consultoria Preventiva e Contenciosa;
• Elaboração e implementação de planos de salários e benefícios, em razão da reorganização ou da reestruturação empresarial;
• Assessoria para a elaboração de auditorias trabalhistas com o objetivo de:
• Avaliar potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências;
• Apontar adequações necessárias ao cumprimento das obrigações legais;
• Apoiar as operações societárias;
• Levantar contingências – due diligence – para operações de fusão e aquisição;
• Elaboração ou revisão de planos de remuneração variável e de planos de remuneração de executivos;
• Assessoria para a elaboração de contratos de remuneração de executivos;
• Assessoria para a elaboração de Planos de Distribuição de Lucros e Resultados – PLRs;
• Orientação sobre matérias relacionadas ao Direito do Trabalho, seja individual ou coletivo;
• Participação na formulação de estratégias de negociação sindical, (bem como nas negociações propriamente ditas), além de elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho;
• Assessoria nos processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, bem como quaisquer das suas secretarias regionais;
• Assessoria para a negociação de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC);
• Assessoria para a condução de processos judiciais trabalhistas, em todas as instâncias do Poder Judiciário.
• Consultoria preventiva e contenciosa na área;
• Análise e viabilidade de fusões e aquisições, Joint Ventures, projetos de estruturação ou reestruturação de negócios e atividades, avaliação do impacto tributário de contratos;
• Atendimento a fiscalizações e auditorias;
• Preparação ou revisão de declarações de Imposto de Renda;
• Possibilidade de aproveitamento de créditos tributários;
• Revisão fiscal de procedimentos e de fluxos de operações e sua logística;
• Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais, incluindo crimes tributários.